O resultado?

Contratos extremamente onerosos, desequilíbrio nas relações comerciais e a perda do controle sobre o próprio negócio. Veja o que isso pode causar na prática:

❌Taxas e royalties abusivos

Você começa pagando valores aparentemente razoáveis, mas logo se vê preso a um modelo de negócio com custos recorrentes altíssimos, muitas vezes sem retorno proporcional.

❌Cláusulas que impedem sua saída

Muitos contratos têm multas exorbitantes para rescisão, o que impede o franqueado de sair mesmo quando o negócio dá prejuízo. É como entrar em um labirinto jurídico sem saída.

❌Uso indevido (ou sem registro) da sua marca pelo franqueador

Sem a proteção adequada no INPI, a franqueadora pode registrar ou explorar sua marca, nome, logotipo ou identidade visual, te deixando sem qualquer propriedade sobre o que você mesmo construiu.

❌Falta de autonomia real no negócio

Você se torna refém de regras contratuais, com pouca ou nenhuma liberdade para mudar fornecedores, adaptar produtos ou negociar condições. Na prática, você paga para trabalhar para outro.

Mais de 70% dos franqueados no Brasil assinam contratos sem orientação jurídica adequada.

Esse erro é cometido por falta de informação, pressa para aproveitar uma oportunidade ou simplesmente por confiar cegamente na franqueadora.

Somente o conhecimento jurídico especializado evita prejuízos e te dá poder de decisão desde o primeiro passo.

⚖️

Este eBook foi elaborado com base na experiência prática de mais de 500 casos reais de franqueados, analisados por especialistas em direito empresarial e propriedade intelectual.

Ao ler este material, você vai adquirir conhecimento estratégico para evitar prejuízos e assumir o controle jurídico do seu próprio negócio.

📘 Você vai descobrir:

✅ Quais cláusulas do contrato exigem atenção total antes de assinar
Evite surpresas desagradáveis entendendo os pontos críticos que podem comprometer sua autonomia e seu investimento.

✅ Como identificar abusos contratuais escondidos em linguagem técnica
Aprenda a interpretar termos jurídicos comuns em contratos de franquia que, na prática, funcionam como armadilhas.

✅ O que realmente importa no suporte prometido pela franqueadora
Descubra os sinais de promessas genéricas e entenda o que deve estar formalizado no contrato para ser exigível legalmente.

✅ Como proteger a sua marca no INPI e garantir exclusividade no uso
Entenda o passo a passo do registro de marca e como isso impacta diretamente no valor e na segurança do seu negócio.

✅ Quando e como buscar apoio jurídico preventivo (antes que seja tarde)
Saiba identificar o momento certo para consultar um advogado e como isso pode evitar litígios e prejuízos irreversíveis.

🔒 Evite cair nas armadilhas que travam centenas de empreendedores todos os anos. Este guia pode ser a diferença entre o sucesso e o arrependimento.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER COM O NOSSO EBOOK?

Se você chegou até aqui, é porque entende que o contrato de franquia não é apenas um documento — é uma decisão que pode impactar sua vida financeira, profissional, patrimonial e familiar por muitos anos.

Dr. Bruno Monhaler Duarte – OAB/SP 476.122
Especialista em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual
CEO da Haler – Gestão Estratégica de Ativos Jurídicos

Presidente da Veritas - Câmara de Mediação e Arbitragem

📌 Mais de 500 marcas assessoradas em todo o Brasil
📌 Experiência com franqueados das redes de academia, clínicas odontológicas, estética, alimentação, consultórios e diversos setores do comércio.

Se você quer empreender com segurança ou precisa revisar sua posição contratual, não espere o problema virar litígio.

Pensando nisso, oferecemos uma consultoria jurídica personalizada, voltada exclusivamente para franqueados que buscam segurança, autonomia e estratégia no relacionamento com a franqueadora.

✅ Análise minuciosa do seu contrato de franquia
Entenda cláusula por cláusula — e identifique abusos, riscos e oportunidades de negociação.

✅ Diagnóstico jurídico completo
Avaliação do cenário atual, obrigações, riscos legais e medidas preventivas.

✅ Registro e blindagem de sua marca reserva no INPI
Proceda com o Rebranding do seu negócio o nome do seu negócio com segurança jurídica e respaldo técnico especializado.

✅ Estratégia para abertura, rescisão, renegociação e arbitragem em contratos de franquias
Acompanhamento jurídico completo — da entrada até uma possível saída estratégica do sistema.

Quem é o Presidente da Monhaler Duarte Advogados?

Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em Franquias

A Monhaler Duarte Advogados é uma advocacia empresarial que alia excelência jurídica e atendimento humanizado para oferecer soluções estratégicas e personalizadas aos seus clientes.

Com um time altamente especializado de 12 advogados, atuamos de forma colaborativa para atender empresas de diversos segmentos, desde startups até grandes organizações.

Com sede em Ribeirão Preto, SP, na Zona Sul, estamos estrategicamente posicionados para oferecer um atendimento ágil e próximo aos nossos clientes em todo o Brasil.

Endereço: Trio Ribeirão

Avenida Presidente Vargas, 1265 - Jardim Sao Luiz, Ribeirão Preto - SP, 14020-273

Horário: Seg. a Sex. das 09:00 às 18:00

E-mail para atendimento:

monhaleradvogados@adv.oabsp.org.br

Localização